Importar produtos sujeitos à vigilância sanitária, como cosméticos, dispositivos médicos e saneantes, vai além de fechar com o fornecedor. Se a empresa e o produto não estiverem regularizados antes do embarque, a carga pode ficar retida, gerar custos de armazenagem e até ser devolvida. Veja o que conferir com antecedência.
1. A empresa importadora precisa estar regular
Quem importa produtos sob controle sanitário normalmente precisa de AFE da ANVISA para a atividade de importação e da licença sanitária do estabelecimento. Também é comum a exigência de responsável técnico, conforme a categoria do produto.
2. O produto precisa estar regularizado
Antes de importar para comercializar, o produto deve estar regularizado na ANVISA, por notificação ou registro, conforme a categoria e o grau de risco:
3. Rotulagem em português e identificação do importador
O produto importado precisa chegar com a rotulagem exigida em português ou com a possibilidade de adequação conforme as regras vigentes, além da identificação do importador. Rótulos fora do padrão são uma causa frequente de problemas. Veja os erros comuns de rotulagem de cosméticos.
4. Licenciamento de importação e documentos
O processo de importação envolve o licenciamento no sistema do comércio exterior e, para produtos sob vigilância sanitária, a análise ou anuência dos órgãos competentes, conforme o produto. Costumam ser pedidos documentos como fatura comercial, conhecimento de embarque, certificados do fabricante e comprovação da regularização do produto. Confirme a lista atual junto ao despachante ou à ANVISA.
5. Prazos e planejamento
- comece pela regularização do produto, que leva tempo;
- programe o embarque somente depois de empresa e produto estarem regulares;
- considere os prazos de análise e de eventuais exigências;
- combine com o fornecedor documentos e certificados exigidos.
Erros comuns na importação
- embarcar antes de regularizar o produto;
- CNAE ou atividade da empresa incompatíveis com a importação;
- informações do produto na fatura diferentes das da regularização;
- rótulo fora do padrão exigido;
- falta de rastreabilidade do lote importado.
Planejar a importação junto com a regularização evita surpresas e custos de carga parada. Quer apoio para importar com segurança? Fale com a Descomplica Regulatório.
